AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022/SEMUS/SRP - MISTO

LOTES: 01 e 03 (COTAS PRINCIPAIS), SÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

LOTES: 02 e  04 (COTAS RESERVADAS)  e LOTES 05, 06, 07 e 08 – SÃO  EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 185/2022/SEMUS/SRP – MISTO, COM COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA AS ME/EPP’s,     do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13258/2022/SEMUS
OBJETO:. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  TECIDOS E AVIAMENTOS,   PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SEMUS  POR  12 MESES,     DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 582.759,39
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 14/12/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 09/01/2023  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 09 de janeiro   de 2023, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 09 de janeiro de 2023, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 13 de dezembro de   2022.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2022/SEMUS/SRP - EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.789/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 195/2022/SEMUS/SRP - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,     do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13201/2022/SEMUS
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE  RESERVATÓRIOS DE AGUA, DE PISCINA, DE  FILTROS DE PISCINA, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SEMUS,   POR  12 MESES,     DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 67.256,66
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 13/12/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 28/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 28 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 28 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 13 de dezembro de   2022.
    

Eliamar Moreira da Silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 52.789/2021

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022/PMV - EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 202/2022/PMV - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,     do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12426/2022/SEMUS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (AR CONDICIONADO, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MESAS, CADEIRAS, BEBEDOUROS,  FORNO, FOGÃO, GELADEIRAS E OUTROS....), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL, DO CAPS E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA,   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 320.677,17
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 07/12/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 28/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 28 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 28 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 06 de dezembro de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO  - NOVA DATA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022/PMV/SRP – AMPLO

PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,   com nova data de abertura,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 190/2022/PMV/SRP –PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO,     do tipo  MENOR TAXA DE  ADMINISTRAÇÃO/GERENCIAMENTO,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como interessada o Gabinete  do Prefeito e as demais secretarias/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8568/2022/GABINETE
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA INFORMATIZADO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE AUTO PEÇAS E  DE SERVIÇOS  PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM GERAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM GERAL, ACESSÓRIOS EM GERAL E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOSM ALÉM  DOS SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE  MANUTENÇÃO DA FROTA  (VEICULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES e  MÁQUINAS) DO MUNICÍPIO DE  VILHENA, POR 12 MESES,  CONFORME  DETALHAMENTO   CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I,  DESTE  EDITAL.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  9.127.353,74
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 12/12/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  27/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 27 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 27 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 12 de dezembro de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022/SEMUS/SRP – MISTO

ITENS Nº 03 e 05  (cotas principais)  - SÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

ITENS Nº  01, 02, 04 e 06  -  (04 e 06 – cotas reservadas) -SÃO EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 196/2022/SEMUS/SRP – MISTO, COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA AS ME/EPP’s,     do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11751/2022/SEMUS
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  PELÍCULAS DE RAIO X e de  MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL e  UPA, POR INTERMÉDIO DA SEMUS,   POR  12 MESES,     DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  671.962,40
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 07/12/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 26/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 26 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 26 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 06 de dezembro de   2022.
    

Cleimar Rodrigues de Lima
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 017/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº  55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 202/2022/SEMUS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO DO BLOCO DA SEMUS, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO,  TUDO CONFORME OS ANEXOS  DO EDITAL: PROJETO BÁSICO ADMINISTRATIVO,    PLANILHAS QUANTITATIVAS,  COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, PROJETOS, CRONOGRAMA,   MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –– SEMUS.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 014 – Secretaria Municipal de Saúde.    Unidade Orçamentária: 14.001 – Fundo Municipal de Saúde.   Função: 10 – Saúde. Sub Função: 122 – Administração Geral. Programa: 0071 – Fazendo Saúde Com Qualidade. Projeto Atividade: 1204 – Construção, Reforma e Melhorias do Pavilhão da SEMUS. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 91 –  Obras em Andamento. Fonte de Recursos:  10020047 – Ações e Serviços de Saúde – Aplicação Direta (tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  225.793,25
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 26 de dezembro de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia 26 de dezembro de  2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 30 de novembro  de 2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 015/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº  55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 14350/2022/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA, CONFORME PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NA E.M.E.F. LUIZ EDUARDO SILVA ROVER,  NO  MUNICÍPIO DE VILHENA/RO,  TUDO CONFORME OS ANEXOS  DO EDITAL: PROJETO BÁSICO ADMINISTRATIVO, PLANILHAS DETALHADAS,   PLANILHAS QUANTITATIVAS,  COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAIS DESCRITIVOS/PROJETOS EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO –– SEMED.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.  Unidade Orçamentária: 07.005 – Setor de Convênios e Recursos  Próprios  e   07.003 – Setor de Ensino Fundamental. Função: 12 – Educação. Sub Função: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0073 – Educação de qualidade para todos. Projeto Atividade: 1175 – Ampliação, Instalações, Reformas e Outras Melhorias  em Unidades Escolares e 1157 - Ampliações,  Reformas  e outras Melhorias em Escolas. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20120037 – Convênios do Estado – Educação (tipo 2) e  10010046 – Recursos  das Educação no Ensino Fundamental  (Tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  380.166,65
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 22 de dezembro de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia 22 de dezembro de  2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 30 de novembro  de 2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022
 

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 016/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº  55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 14351/2022/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA (PASSARELA), CONFORME PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NA E.M.E.F. PROFESSORA MARIZETI MENDES DE OLIVEIRA, NO  MUNICÍPIO DE VILHENA/RO,  TUDO CONFORME OS ANEXOS  DO EDITAL: PROJETO BÁSICO ADMINISTRATIVO, PLANILHAS DETALHADAS,   PLANILHAS QUANTITATIVAS,  COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAIS DESCRITIVOS/PROJETOS EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO –– SEMED.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.  Unidade Orçamentária: 07.005 – Setor de Convênios e Recursos  Próprios  e   07.003 – Setor de Ensino Fundamental. Função: 12 – Educação. Sub Função: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0073 – Educação de qualidade para todos. Projeto Atividade: 1175 – Ampliação, Instalações, Reformas e Outras Melhorias  em Unidades Escolares e 1157 - Ampliações,  Reformas  e outras Melhorias em Escolas. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20120037 – Convênios do Estado – Educação (tipo 2) e  10010046 – Recursos  das Educação no Ensino Fundamental  (Tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  455.371,72
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 22 de dezembro de 2022,  às 10:30:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia 22 de dezembro de  2022, a partir das 10:30:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 30 de novembro  de 2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022/PMV – AMPLO

 PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 201/2022/PMV – PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  14321/2022/SEMUS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  01 (UM) APARELHO DE ULTRASSON DIAGNÓSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL,  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  178.500,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 06/12/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  20/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 20 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 20 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de dezembro de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2022/PMV – MISTO COM COTA RESERVADA

ITEM Nº 10 (COTA PRINCIPAL)   -  PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

ITENS Nº  01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11 (11- COTA RESERVADA) -  EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 198/2022/PMV – MISTO, COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS  PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  12667/2022/SEMUS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL E INSUMOS  MÉDICO HOSPITALAR (PINÇAS, BOCAL, CLIPS),  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL,   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  120.585,97
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 25/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  12/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 12 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 12 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 25 de novembro de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021